A Arteterapia no SUS
um caminho na busca da integralidade em saúde
Palavras-chave:
Arteterapia, SUS, Práticas Integrativas e ComplementaresResumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto de um longo processo de luta pelo reconhecimento da saúde enquanto direito social. Tendo como pilares os princípios de Universalidade, Equidade e Integralidade, o SUS se coloca desde a raiz como um sistema contra-hegemônico que visa a superação do modelo biomédico. A inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no SUS foi uma importante conquista nesse sentido ao reconhecer que existem outras formas de compreender e cuidar da saúde. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada em 2006, reconheceu 5 práticas que vinham sendo realizadas já há muitos anos no SUS, porém sem regulamentação e financiamento adequado. Após mais de 10 anos da implementação da Política, foi lançada a Portaria 849 de março de 2017, incluindo outras 14 práticas integrativas na PNPIC, entre elas a Arteterapia. Apesar desse inegável avanço no âmbito legal, existe um longo percurso para implementar de fato a Arteterapia como prática no SUS. Num contexto de grandes retrocessos em todas as políticas públicas e direitos sociais, os/as arteterapeutas precisam se unir na luta pela efetivação do SUS em toda a sua radicalidade, contribuindo no processo de construção de práticas de saúde ampliadas e promotoras de autonomia.
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